Arquivo para Questões discursivas comentadas - Curso Atrium


Empregado reabilitado tem direito a indenização? (questão comentada)

Empregado sofre acidente de trabalho quando exercia a função de operador de máquina (executada há mais de 20 anos na empresa). Tem afastamento previdenciário e, no retorno ao trabalho, a empresa o transfere para função de porteiro em virtude de sua limitação funcional. Ainda com o vínculo em vigor, o empregado entra com uma ação […]


Exceção de Contrato não Cumprido

A Exceção de Contrato não Cumprido, segundo a doutrina, é meio de defesa que assiste à parte que deixa de cumprir a sua obrigação por não ter o outro contratante cumprido a sua. Esta exceção se opera no plano da existência, da validade ou da eficácia do ato jurídico? Justifique. RESPOSTA DE ALUNO Ordinariamente, as […]



Lesão nos contratos x ação lesiva no campo da responsabilidade civil

Conceitue lesão nos contratos e ação lesiva no campo da responsabilidade civil, fazendo a diferenciação cabível. SUGESTÃO DE RESPOSTA Professora ANDRÉA CANÇADO Currículo Lattes disponível em http://lattes.cnpq.br/4315709519177964 A validade dos negócios jurídicos pode ser prejudicada pela existência de vícios que contaminam a declaração de vontade, impedindo que ela seja realmente livre e de boa-fé. Trata-se […]


Casos de Sucesso