março 2019 - Curso Atrium





Acordo mediado em Gabinete põe fim a litígio sobre doença ocupacional

Em audiência de conciliação realizada no Gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), a empresa Foxconn Moebg Indústria de Eletrônicos Ltda se comprometeu a pagar indenização por dados morais no valor de R$ 22 mil à ex-empregada que desenvolveu doença ocupacional […]


Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Raizen Energia S.A. a determinação de pagamento de adicional de periculosidade a um operador de trator que permanecia na máquina durante o abastecimento do veículo. Para os magistrados, a exposição eventual do tratorista a condição de risco consiste no acompanhamento do abastecimento […]


Sebrae não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um analista técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de declaração da nulidade de sua dispensa e de reintegração ao emprego. A decisão segue o entendimento de que o Sebrae tem natureza privada e não se sujeita […]






Casos de Sucesso