janeiro 2018 - Curso Atrium





Indeferido vínculo empregatício de motorista que usava veículo próprio

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um motorista que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Novalog Distribuição e Logística LTDA. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que considerou improcedente o pedido de […]


Empresa de serviço de bordo condenada por assédio moral

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por maioria, condenou à empresa Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais. Em recurso ordinário, ex-empregado argumentou que os superiores hierárquicos o tratavam com rigor excessivo e palavras de baixo calão, além de ameaças de demissão por […]



Mantida rescisão indireta de empregada que era submetida ao uso de banheiro de deficientes por sua orientação sexual

Uma empregada entrou com uma reclamação postulando a rescisão indireta do contrato de trabalho por ser vítima de humilhações decorrentes da sua orientação sexual. De acordo com ela, a partir do processo de mudança de sexo em um hospital na capital paulista, passou a ser discriminada na empresa onde trabalhava, a multinacional francesa Teleperformance, uma […]


MANTIDA INDENIZAÇÃO DE R$50 MIL POR SURDEZ SENSORIAL

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que foi condenada a pagar R$ 50 mil por dano moral a um empregado que, após ser exposto a ruídos durante 30 anos, adquiriu surdez sensorial neural severa, profunda e irreversível. O colegiado seguiu […]


Trabalhadora não comprova que rescisão de contrato se deu em razão de assédio moral

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos declaratórios opostos por uma gerente de planejamento da PW Construções Ltda., de Salvador (BA), que alegava ter rescindido o contrato de trabalho por ter sofrido assédio moral no trabalho. Ela pedia o pagamento das verbas decorrentes pela dispensa indireta, mas, por unanimidade, os ministros mantiveram […]


Grupo de instrutores de ensino do Senai consegue equiparação com professores

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) contra decisão da Terceira Turma que manteve a equiparação de um grupo de instrutores de ensino aos professores do órgão. Segundo a decisão, o fato de os instrutores não terem habilitação legal do […]


Casos de Sucesso